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Por João Fernando Costa Júnior
Data de Publicação: 20 de Outubro de 2012
Nota de lançamento e download da revista
O que podemos e o que não podemos fazer na internet? O que posso ou não posso fazer com o hardware e software que tenho em minha mesa? São questionamentos que nos preocupamos em fazer. Mas o que muito se vê é que a ampla maioria pouco importa com as respostas a estes questionamentos. Talvez porque realmente não se importam ou porque já sabem que talvez em nosso país isso não vai levar em nada, seja uma punição ou seja conseguir as respostas. Já ouvi muita gente dizer que a internet é uma terra sem lei e que assim deve ser. Outros tantos, percorrem, organizados, atrás de normas e marcos. Mas até onde isso é possível? Até onde se consegue controlar e o mais importante, até onde o cidadão pode ir. Esta barreira, este limite, ainda não foi determinado e encontramos cada um apontando para um lado. Leis já existem, algumas efetivas e já aceitas, e tantas outras estão em andamento. Mas esta seria mesmo a melhor solução? Punir, antes dizer o que se pode ou não fazer?
Em meio a toda essa tempestade, pegam carona, oportunistas, crackers, criminosos e todo o tipo de gente que espera o melhor momento para causar dano ou lesar alguém, em proveito próprio ou em busca de dinheiro e tantos outros motivos.
Talvez as leis e o direito digital precise ser consolidado e mais discutido entre as diversas esferas da sociedade, não apenas por advogados, mas por aqueles que fazem uso efetivo da tecnologia e da internet. Afinal, somos os principais interessados. Mas para isso existe ainda um longo caminho de conversa, amadurecimento e discussão, já que está em risco é a liberdade, o espaço virtual, bens imensuráveis e imateriais, que todos nós usamos, bastando estar acordados. Cabe, portanto bom senso em qualquer discussão sobre o tema.
Um forte abraço a todos e até mais!