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OpenXML - Quem enganou quem?

Colaboração: Jomar Silva

Data de Publicação: 20 de Outubro de 2009

Comecei hoje a desgastante tarefa de ler as correções e emendas ao OpenXML que serão votadas na ISO nos próximos dois meses, e com isso acabei me lembrando de uma pergunta crucial ainda sem resposta sobre o OpenXML: Quem enganou quem? Há mais de dois meses foi divulgado o processo que a Microsoft perdeu sobre violação de patentes no OpenXML (o caso i4i). Há quase dois meses, foi publicado um excelente artigo no Groklaw sobre o tema, mas até agora eu não vi nenhuma explicação por parte dos envolvidos, então resolvi escrever este post para explicar com detalhes o que aconteceu, na esperança de que os envolvidos tenham um pingo de decência, caráter e dignidade para responder.

Acho que esta é uma excelente oportunidade para lembrar aos responsáveis pela ISO/IEC, que tudo o que vou relatar ocorreu em um mundo G-8, em que os países que apelaram contra o OpenXML não faziam "parte do grupo". Hoje vivemos no mundo do G-20 e este é um excelente momento para os senhores demonstrarem que possuem a capacidade readequar suas instituições à nova realidade Internacional. Há um ano, vocês optaram por simplesmente ignorar os apelos feitos por países em desenvolvimento.

Vamos lembrar da cronologia dos fatos:

Em Março de 2007, a empresa i4i apresenta uma queixa contra a Microsoft sobre violação de patente no OpenXML aos tribunais americanos. Nesta mesma época, o ECMA já estava iniciando seu explicatório dentro do SC34, tentando justificar que o Fast Track (6 meses de prazo) era adequado para a avaliação do OpenXML (mais de 6 mil páginas de especificação). Esta fase do processo ficou conhecida como a fase dos contraditórios.

O tempo passou, o Fast Track foi aceito e o litígio "i4i vs Microsoft" caminhou na justiça. A votação do OpenXML aconteceu e como já era esperado, a especificação foi REJEITADA por ampla maioria no JTC1, e a decisão se amparava em mais de 3 mil problemas técnicos identificados.

O BRM (Ballot Resolution Meeting) foi então convocado, e confesso que até hoje eu não entendo qual era a intenção de quem decidiu convocar esta reunião: Discutir mais de 3 mil problemas técnicos em 5 dias é humanamente impossível (e qualquer cidadão de bem, com sanidade mental e o mínimo de respeito e vergonha na cara percebe isso).

Foi definido também o coordenador do BRM, Alex Brown (que aliás teve papel crucial no resultado final do OpenXML, mas isso é assunto para outro post, pois ainda não revelei tudo o que vi em Genebra), e ele publica em seu blog um FAQ sobre as regras do BRM. Este FAQ circulou ainda como documento oficial da ISO e pode ser lido aqui.

Olhem o que está escrito neste documento:

4.1 Problemas relacionados com Direitos de Propriedade Intelectual serão discutidos no BRM?
Não. Problemas referentes a Direitos de Propriedade intelectual neste processo são de domínio exclusivo do ITTF. Estes problemas foram previamente delegados por TODOS os membros da ISO e do IEC (NBs) aos CEOs da ISO e do IEC e estes por sua vez, examinaram-os e não encontraram problemas. NBs buscando se certificar disso, devem procurar outros caminhos que não o BRM.

Em outras palavras, os CEOs da ISO e do IEC (autoridades máximas das duas entidades) já haviam avaliado as questões de propriedade intelectual sobre o OpenXML e não encontraram nada, e por isso nenhum comitê no mundo todo precisava se preocupar com a questão? Me lembro de ter questionado esta informação algumas vezes, e a resposta foi sempre a mesma: "Garoto, você está duvidando dos CEOs da ISO e do IEC?" ... e o processo da i4i ... como fica?

Para "não duvidar dos CEOs da ISO e do IEC", a única explicação que tenho para este fato é a seguinte:

Houve uma conspiração entre ECMA e Microsoft para omitirem da ISO/IEC o processo da i4i, pois se este processo fosse de conhecimento da ISO/IEC e dos NBs, não tenho dúvidas que o Fast Track do OpenXML seria, no mínimo, suspenso.

É impossível acreditar que a Microsoft, que possui os advogados mais caros do mundo, não sabia do processo que sofria (há mais de um ano na época do BRM).

Grande parte dos delegados do ECMA que conheci são funcionários da Microsoft ou parceiros de negócio da empresa. Este pessoal pode ser tudo, menos "desinformados" e por isso, não consigo acreditar que o ECMA não sabia do processo.

Por isso, troco a pergunta feita no Groklaw há quase dois meses por uma mais direta: Quem enganou quem?

Que todos os NBs do mundo foram enganados, que os países viram seus nomes usados de forma inescrupulosa e que todos os delegados técnicos sérios e competentes foram feitos de idiota, já sabemos.

Espero realmente que as partes citadas se manifestem e respondam a toda a sociedade. Não vivemos mais num mundo onde absurdos como este podem ser aceitos, e não vou parar enquanto não encontrar uma resposta (e sei que não estou sozinho nessa busca).

Gostaria ainda de saber da ISO/IEC o que eles têm a dizer sobre tudo isso. Eles sabiam ou não do processo da i4i?

Mais uma vez, faço um apelo aos CEOs da ISO e do IEC: O G-20 é uma realidade, e nunca é tarde para corrigir uma injustiça !

//Fonte: http://homembit.com/2009/10/openxml-quem-enganou-quem.html//